Todos os conteúdos existentes na Página Web e na aplicação Android, são propriedade da exclusiva dos autores ou de terceiros e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas na Página Web e na aplicação Android sem o prévio e expresso consentimento.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existentes na Página Web e na aplicação Android estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
No caso de que qualquer Usuário considere que algum dos conteúdos da Página Web ou da aplicação Android vulnera os seus direitos de autor ou de propriedade industrial, deverá remeter uma comunicação com a seguinte informação:
– Dados de identificação e meios de contacto do reclamante.
– Documentação que acredite a sua condição de titular dos direito supostamente infringidos.
– Relação detalhada dos direitos supostamente infringidos e, na medida do possível, a localização exata dentro da Página Web.
– Declaração expressa por parte do reclamante de que a utilização dos conteúdos realizou-se sem a autorização do titular dos direitos supostamente infringidos.
A Administração.
